Setembro Verde é o mês de conscientização sobre doação de órgãos e tecidos no Brasil. Além das ações ao longo do mês, 27 de setembro é o Dia Nacional da Doação de Órgãos, quando o Ministério da Saúde reforça mensagens e dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Em 2024, o MS destacou o diálogo em família e a ampliação dos transplantes pelo SUS.
Mensagem central do Ministério da Saúde: converse com sua família e deixe clara a sua vontade de doar, a decisão familiar é determinante no Brasil.
O Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde, que integra Centrais de Transplantes, Organizações de Procura de Órgãos e equipes transplantadoras. A lista de espera é única por estado ou região e acompanhada pelo SNT.
Rins, fígado, coração, pulmões, pâncreas, intestino; e tecidos como córneas, valvas cardíacas, pele, ossos e tendões. Um único doador pode beneficiar várias pessoas.
Em casos de morte encefálica (diagnóstico médico) ou parada cardiorrespiratória para alguns tecidos, seguindo critérios clínicos e legais.
A lei permite doação entre parentes e, em situações específicas, entre não parentes com autorização judicial, sempre com avaliação médica e ética.
A Lei 9.434/1997 estruturou a remoção de órgãos para transplante e, desde a Lei 10.211/2001, a retirada de órgãos post mortem depende de autorização do cônjuge ou parente até 2º grau, documentada no ato. Por isso, a conversa em vida com a família é o passo mais importante para quem deseja ser doador.
A doação após morte encefálica só ocorre depois do diagnóstico médico de morte encefálica, feito por dois médicos qualificados, independentes da equipe de transplante, seguindo protocolo do CFM (Resolução 2.173/2017). A norma detalha critérios clínicos e exames necessários para segurança do diagnóstico.
O Ministério da Saúde registrou crescimento dos transplantes em 2024, com 4.580 órgãos e 8.260 córneas doados no 1º semestre, avanço sobre 2023. O MS reforça que a decisão familiar é fator crítico para reduzir recusas e ampliar doações.
Setembro Verde nos lembra que doar órgãos é um ato de solidariedade com base científica e regulatória, capaz de transformar múltiplas vidas. Informação correta, conversa em família e processos bem organizados fazem a diferença. Ao fortalecer o conhecimento público e a articulação entre famílias, escolas, empresas e serviços, o Brasil amplia sua capacidade de salvar vidas.
Fontes consultadas:
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